Política de Privacidade

A Mentalize Clínica de Psicologia e Saúde Ltda, CNPJ 61.304.375/0001-30, com sede na Rua Buenos Aires, 2250 – Embratel, Porto Velho/RO, é a controladora dos dados pessoais tratados nas atividades descritas abaixo. Esta política explica quais dados coletamos, por que os coletamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Ela abrange três frentes: o site clinicamentalize.com.br, o atendimento por WhatsApp e o sistema de gestão da clínica, onde ficam agendamentos e registros clínicos.

1. Encarregada pelo tratamento de dados

Eligiane Gomes Verneque é a encarregada (art. 41 da LGPD) e é quem recebe pedidos e reclamações sobre dados pessoais. Contato: contato@clinicamentalize.com.br, com o assunto LGPD.

2. Dados que tratamos

• Identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp e e-mail; quando o atendimento se concretiza, os dados cadastrais necessários ao prontuário e à emissão de nota fiscal.
• Dados de saúde: informações produzidas no atendimento — registros de evolução, documentos emitidos pelos profissionais e encaminhamentos. São dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.
• Mensagens de WhatsApp: conteúdo, data e hora das conversas trocadas com a clínica, incluindo confirmações e lembretes de consulta.
• Dados de navegação: páginas visitadas, origem do acesso e identificadores de cookies, coletados por Google Analytics, Google Ads e Meta Pixel.

3. Bases legais

Para dados pessoais comuns: execução de contrato e procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II), legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e consentimento para cookies de publicidade e comunicações de marketing (art. 7º, I).

Para dados de saúde: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, alínea "f"), cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 11, II, alínea "a") e, quando nenhuma outra base for aplicável, consentimento específico e destacado (art. 11, I).

4. Atendimento por WhatsApp

Ao iniciar uma conversa conosco pelo WhatsApp, você concorda em receber respostas por esse canal. Utilizamos a plataforma oficial WhatsApp Business, operada pela Meta, que processa as mensagens por conta e ordem da clínica.

Enviamos por WhatsApp apenas confirmações, lembretes e mensagens administrativas. Essas mensagens não mencionam diagnóstico, especialidade ou motivo da consulta.

Pedimos que você não envie informações clínicas por WhatsApp. O canal serve para marcar, confirmar e remarcar horários; assuntos de saúde devem ser tratados em consulta, onde o sigilo profissional é integral.

Você pode pedir a interrupção das mensagens automáticas a qualquer momento, respondendo à conversa ou escrevendo para a encarregada.

5. Com quem compartilhamos

• Profissionais da clínica, no limite necessário ao atendimento e sob sigilo profissional.
• Meta Platforms, como operadora do WhatsApp Business e dos serviços de anúncios.
• Google, para métricas do site e campanhas.
• Fornecedores de infraestrutura de hospedagem e backup, sob contrato e obrigação de confidencialidade.
• Autoridades públicas, diante de obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para finalidades comerciais próprias deles.

6. Transferência internacional

Meta e Google processam dados em servidores localizados fora do Brasil. Essa transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, amparada nas cláusulas contratuais e nos compromissos de proteção assumidos por esses fornecedores. Os registros clínicos, por sua vez, ficam armazenados em servidor contratado pela clínica.

7. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e documentos clínicos: no mínimo 5 anos contados do último atendimento, conforme a Resolução CFP nº 001/2009, art. 4º, §1º, prazo que pode ser ampliado por determinação legal ou judicial.
• Dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
• Contatos que não resultaram em atendimento: até 2 anos, ou até que você solicite a exclusão.
• Mensagens de WhatsApp e registros de acesso ao sistema: pelo tempo necessário à administração da clínica e ao cumprimento de obrigações legais.

8. Segurança

O acesso ao sistema de gestão é individual, controlado por credencial própria e protegido por autenticação em dois fatores. O tráfego é cifrado, os dados clínicos ficam restritos a quem participa do atendimento e mantemos rotina de backup.

Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.

9. Crianças e adolescentes

A clínica atende crianças e adolescentes. Nesses casos, o tratamento de dados é realizado no melhor interesse do titular e depende do consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

10. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso; e revogação do consentimento (art. 18).

Basta escrever para a encarregada. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação diretamente à ANPD.

Uma ressalva honesta: pedido de exclusão de prontuário pode ser recusado enquanto durar o prazo legal de guarda descrito no item 7. Nesse caso, explicaremos o motivo e a base legal.

11. Cookies

Usamos cookies necessários ao funcionamento do site e cookies de análise e publicidade (Google e Meta). Você pode bloqueá-los ou removê-los nas configurações do seu navegador; os de análise e publicidade não são necessários para agendar uma consulta.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar este documento. A data da última atualização aparece no topo da página, e mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.